Termos e Condições de Aquisição
8/10/2026
Os presentes Termos e Condições regulam a aquisição do ebook digital “COMER BEM COM GLP-1: Estratégias Práticas para Preservar a Massa Muscular e Manter uma Alimentação Nutritiva”, disponibilizado por Hugo da Silva, Nutricionista, membro efetivo da Ordem dos Nutricionistas, com o número profissional 2266N.
1. Objeto
O produto disponibilizado através deste website é um ebook em formato digital (PDF), destinado a fornecer informação e orientação geral sobre alimentação e nutrição no contexto da utilização de medicamentos GLP-1 e de processos de perda de peso.
2. Preço e pagamento
O preço de venda do ebook é de 18,90 €.
O pagamento poderá ser efetuado através dos métodos disponibilizados na página de pagamento, nomeadamente MB WAY ou transferência bancária.
A disponibilização do ebook fica dependente da confirmação do respetivo pagamento.
3. Entrega do ebook
Após confirmação do pagamento, o ebook será enviado em formato digital para o endereço de email indicado pelo cliente no formulário de pedido.
O cliente é responsável pela correta indicação do seu endereço de email e pela verificação da sua caixa de entrada e, quando aplicável, das pastas de spam ou correio não solicitado.
4. Natureza informativa
O ebook tem finalidade exclusivamente educativa e informativa.
O seu conteúdo não constitui aconselhamento médico ou nutricional individualizado e não substitui avaliação, diagnóstico ou acompanhamento por um médico, nutricionista ou outro profissional de saúde devidamente qualificado.
As necessidades nutricionais variam entre pessoas. Qualquer decisão relativa ao início, alteração ou interrupção de medicação deve ser tomada em articulação com o profissional de saúde responsável pelo acompanhamento do cliente.
5. Conteúdo digital e direito de livre resolução
O cliente reconhece que o produto adquirido constitui conteúdo digital fornecido sem suporte material.
Ao efetuar a compra, o cliente consente expressamente que o fornecimento do conteúdo digital se inicie após a confirmação do pagamento e antes do decurso do prazo legal de livre resolução.
O cliente reconhece que, ao solicitar o início do fornecimento do conteúdo digital nestas condições, perde o direito de livre resolução relativamente ao fornecimento desse conteúdo, nos termos da legislação aplicável.
6. Direitos de autor e utilização do ebook
O ebook e todos os seus conteúdos, incluindo textos, imagens, gráficos, receitas e materiais complementares, encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
A aquisição do ebook confere ao cliente uma licença pessoal e não exclusiva para utilização do conteúdo para fins pessoais.
É proibida a reprodução, distribuição, partilha, disponibilização pública, comercialização, revenda ou exploração do ebook, total ou parcialmente, sem autorização prévia e expressa do respetivo titular dos direitos.
7. Responsabilidade
O autor procura assegurar que a informação disponibilizada no ebook é apresentada de forma rigorosa e atualizada à data da sua publicação.
No entanto, o ebook não substitui uma avaliação individual e não pode ter em consideração todas as características, necessidades, patologias, alergias, medicação ou circunstâncias particulares de cada pessoa.
O cliente é responsável pela utilização que faça da informação disponibilizada no ebook.
8. Dados pessoais
Os dados pessoais fornecidos pelo cliente no processo de aquisição serão tratados para efeitos de processamento do pedido, confirmação do pagamento, emissão da documentação fiscal aplicável e envio do produto adquirido.
O tratamento dos dados pessoais será realizado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e com a Política de Privacidade disponível neste website.
9. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a aquisição ou utilização do ebook, poderá contactar:
Hugo da Silva — Nutricionista
Cédula profissional: 2266N
Email: hugodasilvanutricionista@gmail.com
10. Aceitação
Ao submeter o formulário de pedido e selecionar a opção de aceitação dos presentes Termos e Condições, o cliente declara que leu e aceita as condições aplicáveis à aquisição do ebook.